Política de Reembolso e Devolução
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Na Cakitude, produzimos alimentos artesanais em pequenos lotes e preparamos as encomendas especificamente para expedição através da nossa loja online.
A presente Política de Reembolso e Devolução estabelece as condições aplicáveis a cancelamentos, devoluções, reclamações, produtos danificados e reembolsos.
1. Cancelamento de encomendas
As encomendas podem ser canceladas até 24 horas após a confirmação do pagamento, desde que a respetiva preparação ou produção ainda não tenha sido iniciada.
Se a produção já tiver começado ou se, devido à proximidade da data de expedição ou entrega, a encomenda já se encontrar em preparação, não será possível proceder ao cancelamento, mesmo que ainda não tenham decorrido 24 horas desde o pagamento.
Isto acontece porque trabalhamos com produtos alimentares e organizamos a produção em função das encomendas recebidas.
Para solicitar um cancelamento, deverá contactar a Cakitude através dos nossos canais oficiais, indicando o número da encomenda.
2. Alterações às encomendas
Depois de uma encomenda estar confirmada, não garantimos a possibilidade de efetuar alterações aos produtos, sabores, quantidades, morada ou outros elementos da encomenda.
Devido aos curtos prazos de produção e à organização das expedições, recomendamos que todos os dados sejam cuidadosamente confirmados antes da conclusão da compra.
Caso detete algum erro imediatamente após efetuar a encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível. Se a encomenda ainda não tiver entrado em preparação ou expedição, procuraremos verificar se a alteração é operacionalmente possível, sem que tal possa ser garantido.
3. Devoluções de produtos alimentares
Os produtos comercializados pela Cakitude são géneros alimentícios e, pelas suas características, podem ser suscetíveis de deterioração ou possuir um período limitado de conservação e consumo.
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, existem situações em que o direito de livre resolução não é aplicável a bens que, pela sua natureza, sejam suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo.
Por este motivo, quando esta exceção legal seja aplicável ao produto adquirido, não aceitamos devoluções por mudança de opinião, preferência de sabor ou desistência após a entrega.
Esta condição não prejudica os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor quando o produto recebido apresente uma falta de conformidade ou outro problema pelo qual a Cakitude seja responsável.
4. Produtos danificados durante o transporte
Todas as encomendas são cuidadosamente acondicionadas para transporte. No entanto, tratando-se de entregas realizadas através de transportadora, poderão excecionalmente ocorrer danos durante o percurso.
Se receber um produto danificado, deverá contactar-nos no prazo máximo de 24 horas após a entrega, indicando:
- número da encomenda;
- descrição do problema;
- fotografias do produto danificado;
- fotografias da embalagem interior;
- fotografias da embalagem exterior e de eventuais danos visíveis.
Pedimos que conserve o produto e respetiva embalagem até à conclusão da análise, uma vez que estes elementos poderão ser necessários para apurar a ocorrência junto da transportadora.
Cada situação será analisada individualmente.
5. Produto incorreto ou falta de produtos
Caso receba um produto diferente daquele que encomendou, uma quantidade incorreta ou verifique a falta de algum artigo, deverá contactar-nos logo que possível, preferencialmente no prazo de 24 horas após a entrega.
Deverá indicar o número da encomenda e, sempre que possível, enviar fotografias do conteúdo recebido.
Depois de confirmada a situação, apresentaremos a solução adequada de acordo com as circunstâncias e os direitos legalmente aplicáveis.
6. Problemas de qualidade ou conformidade
Se considerar que um produto apresenta um problema de qualidade ou não corresponde às características essenciais anunciadas, contacte-nos logo que detete a situação.
Para permitir uma avaliação adequada, poderemos solicitar:
- número da encomenda;
- identificação do produto;
- descrição detalhada do problema;
- fotografias e vídeo da abertura da encomenda;
- informação sobre a forma como o produto foi conservado após a entrega;
- lote ou outras informações presentes na embalagem, quando aplicável.
Cada situação será analisada individualmente.
A apresentação de uma reclamação não implica automaticamente a atribuição de um reembolso, sendo necessário analisar a natureza e causa do problema reportado.
7. Produtos artesanais e variações naturais
Os produtos Cakitude são produzidos artesanalmente.
Por esse motivo, poderão existir pequenas variações de:
- formato;
- tamanho;
- tonalidade;
- acabamento;
- disposição dos toppings;
- distribuição de recheios ou elementos decorativos.
As fotografias apresentadas no website procuram representar os produtos com a maior fidelidade possível, mas pequenas diferenças inerentes à produção artesanal não constituem, por si só, falta de conformidade.
8. Preferências pessoais de sabor e textura
As características sensoriais dos alimentos envolvem também preferências individuais.
Uma preferência pessoal relativamente ao nível de doçura, intensidade de determinado ingrediente, textura ou combinação de sabores não constitui, por si só, fundamento para reembolso, desde que o produto corresponda às características anunciadas e não apresente qualquer problema de conformidade.
9. Conservação dos produtos
Depois da entrega, é responsabilidade do cliente respeitar as instruções de conservação, preparação e consumo fornecidas pela Cakitude.
Não poderão ser imputadas à Cakitude alterações ou deteriorações decorrentes de:
- armazenamento inadequado;
- exposição a temperaturas ou condições impróprias;
- manipulação incorreta após a entrega;
- incumprimento das instruções de conservação;
- consumo depois do prazo ou período recomendado;
- outras circunstâncias ocorridas depois da entrega e não imputáveis à Cakitude.
10. Entrega falhada por responsabilidade do destinatário
É responsabilidade do cliente fornecer uma morada completa e correta e garantir, sempre que necessário, a disponibilidade para receber a encomenda.
Quando uma entrega não seja concluída devido a morada incorreta ou incompleta, ausência do destinatário, impossibilidade de contacto, recusa injustificada ou outra circunstância imputável ao cliente, não é garantido o reembolso ou substituição dos produtos.
Devido à natureza alimentar dos artigos, uma encomenda que permaneça em transporte durante um período adicional poderá deixar de reunir as condições necessárias para um novo envio.
11. Reembolsos
Quando, após análise da situação, seja devido um reembolso, este será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário ou impossibilidade técnica.
O prazo para o valor ficar disponível poderá depender do método de pagamento e da respetiva instituição financeira.
A Cakitude comunicará ao cliente quando o reembolso tiver sido processado.
12. Substituição de produtos
Quando seja confirmada uma situação pela qual a Cakitude seja responsável, a solução aplicável será determinada de acordo com a natureza do problema e os direitos legalmente previstos.
Consoante o caso, poderá envolver, entre outras soluções legalmente aplicáveis, a substituição do produto ou o reembolso total ou parcial correspondente.
13. Encomendas devolvidas pela transportadora
Caso uma encomenda seja devolvida à Cakitude pela transportadora devido a uma circunstância imputável ao destinatário, a possibilidade de novo envio será avaliada tendo em consideração o estado e a segurança alimentar dos produtos.
Não podemos garantir o reenvio dos mesmos produtos.
Quando seja possível preparar e realizar uma nova expedição, poderão ser aplicados novos custos de produto e/ou transporte, consoante as circunstâncias.
14. Atrasos de transporte
Um atraso na entrega deverá ser comunicado à Cakitude para que possamos verificar a situação junto da transportadora.
Cada ocorrência será analisada individualmente, tendo em consideração a duração do atraso, as características dos produtos e o impacto que esse atraso possa ter tido nas respetivas condições.
Um atraso não determina automaticamente um reembolso, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
15. Como apresentar uma reclamação
Para permitir uma resolução mais rápida, ao contactar-nos deverá indicar sempre que possível:
- número da encomenda;
- nome utilizado na encomenda;
- produto em causa;
- descrição do problema;
- fotografias ou vídeos relevantes.
Email: info@cakitude.com
WhatsApp: 935 809 188 — suporte por mensagem
Recomendamos que problemas relacionados com danos de transporte, produtos incorretos ou falta de artigos sejam comunicados no prazo máximo de 24 horas após a entrega, para que seja possível avaliar adequadamente a ocorrência.
16. Direitos legais do consumidor
Nada nesta política pretende excluir ou limitar direitos imperativos reconhecidos ao consumidor pela legislação portuguesa aplicável.
Sempre que exista conflito entre alguma disposição desta política e uma norma legal imperativa de proteção do consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.
17. Alterações à Política de Reembolso e Devolução
A Cakitude poderá atualizar esta política sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, operacionais ou comerciais.
À encomenda será aplicável a versão da política em vigor no momento da realização da compra.
18. Contactos
Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, devoluções, reclamações ou reembolsos:
Cakitude – Andreia Dias
Email: info@cakitude.com
WhatsApp: 935 809 188 — suporte por mensagem